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AES Brasil RI

A AES Etica Compliance

Ética & compliance

Na AES Brasil, quando o assunto é Integridade e Compliance, não há exceções ou concessões. O nosso compromisso é assegurar a ética e a transparência em todos os nossos negócios.

Na AES Brasil, vivenciamos nossos Valores. Para isso, cada um dos colaboradores, no desempenho diário de suas funções, deve adotar condutas e tomar decisões a partir dos três valores que sustentam a nossa Cultura Corporativa:

Segurança em primeiro lugar

A segurança está no centro de tudo o que fazemos. Identificamos potenciais riscos para nossos colaboradores próprios e contratados, comunidades, clientes e parceiros, e medimos o nosso sucesso com base em nossa atuação segura, além de contribuirmos para um futuro com energia mais sustentável

Segurança em primeiro lugar

Agimos com integridade com nossas pessoas, contratados, clientes, parceiros e entregamos soluções com padrões globais de excelência

Elevado padrão de excelência

Trabalhamos em equipe e em parceria com nossos clientes e parceiros, somos ágeis ao atender as necessidades dos clientes, em constante mudança, e celebramos o sucesso de todos, juntos. Nossos valores

Colocar em prática cada um desses Valores presume considerar, inicialmente, os princípios que os permeiam: a Ética e a Integridade. Não abrimos mão de conduzir nossas atividades de forma ética e transparente em todas as situações, desenvolvendo nossos negócios com o mais alto nível de integridade. Nossos colaboradores, portanto, assumem protagonismo nesses esforços. Cada um deles deve incorporar, em suas atitudes e rotinas de trabalho, comportamentos condizentes com esses Valores.

Contamos com um sólido Programa de Ética e Conformidade para engajá-los nessa direção. Conduzido pelo departamento de Ética e Compliance – termo, em inglês, que vem do verbo to comply, que poderia ser traduzido por “de acordo” ou “em conformidade” –, esse programa contempla diretrizes que se materializam em políticas e treinamentos, visando orientar os colaboradores sobre as práticas que a AES Brasil espera, de cada um, no desempenho de suas funções. Essas diretrizes também estão alinhadas com leis e normativos aplicáveis a esses temas, como a Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, que também devem ser observados por todos, e acompanham as recomendações da AES Corporation, líder global do setor de energia, grupo do qual fazemos parte que também devem ser observados por todos, e acompanham as recomendações da AES Corporation, líder global do setor de energia, grupo do qual fazemos parte.

O padrão de ética e integridade que norteia a nossa atuação também é exigido dos parceiros de negócios que estabelecem relações comerciais conosco. Para assegurar-nos de que trabalhamos com empresas alinhadas a nossos Valores, desenvolvemos o Programa de Compliance Contratual. Por meio de processos e rotinas de verificação, essa iniciativa submete os parceiros a uma due diligence prévia à contratação, minimizando a exposição da AES Brasil a riscos reputacionais.

O departamento de Ética e Compliance é liderado pela vice-presidência de Assuntos Corporativos e Regulatório, e se reporta ao Comitê de Auditoria Financeira, que assessora o Conselho de Administração nesses temas.

PILARES DO NOSSO PROGRAMA

Temos um conjunto de ações para orientar e disseminar condutas éticas e íntegras entre nossos colaboradores, princípios que também devem ser observados por parceiros de negócios nas relações comerciais mantidas conosco. Reunidas no Programa de Ética e Conformidade, essas ações contemplam:

Canal Confidencial

Disponibilizamos a todos os públicos com que nos relacionamos – colaboradores, parceiros de negócios, fornecedores e clientes, entre outros – o AES Helpline, canal específico para que possam relatar condutas que se desviem das que estabelecemos em nosso Código e políticas, e solicitar esclarecimentos de eventuais dúvidas sobre essas diretrizes de integridade. Operado por uma empresa terceirizada, a EthicsPoint, o AES Helpline é gerenciado respeitando o anonimato a quem o utilizar. Assim, o usuário pode optar por manter a identidade sob sigilo quando acessar o canal. Todos os relatos são tratados de forma confidencial e são averiguados. Se confirmados, recebem as medidas corretivas necessárias. Acesse o AES Helpline para reportar irregulares ou desvios de conduta ética. O acesso é gratuito e está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana:  0800-891-4167  aeshelpline.com

Código de Ética e Conduta do Fornecedor

Parceiros de negócios devem observar e respeitar os nossos Valores e as diretrizes de ética e integridade que norteiam a nossa atuação. Esses princípios, bem como as orientações para colocá-los em prática, estão reunidos no Código de Ética e Conduta do Fornecedor, que pode ser acessado aqui.

Guia de Valores

Espécie de Código de Conduta Ética, esse documento é a base de nosso Programa de Ética e Conformidade. Nele, reforçamos as diretrizes que devemos observar para colocar os nossos três Valores em prática, orientações que devem ser respeitadas por todos. Clique aqui para acessá-lo. Temos, também, uma versão resumida desse Código de Conduta Ética, elaborada para facilitar a comunicação com nosso público interno. Conheça-a aqui.

Comunicação interna

Divulgamos informações sobre Compliance aos nossos colaboradores de maneira contínua, por meio dos canais internos. Publicamos o “Minuto Compliance” mensalmente, no qual trazemos informações sobre nossas políticas e orientações, e sobre como aplicá-las. Também contamos com a adesão da Alta Liderança, que periodicamente circula, nessas mídias, mensagens sobre a importância da transparência nos negócios, e como a ética e a integridade estão inseridas em nosso cotidiano.

Treinamentos

Para que todos os colaboradores conheçam o Guia de Valores e as Políticas de Compliance, esclareçam dúvidas, ou reciclem conceitos, mantemos uma agenda específica de treinamentos, cuja participação é mandatória. Também contamos com o Programa Campeões de Ética AES, que consiste em encontros voltados a promover uma discussão aberta de questões e problemas reais dos negócios da AES, e de como nossos Valores e políticas podem ser colocados em prática.

Políticas de Compliance.

Documentos que complementam o Guia de Valores, com diretrizes adicionais de boas práticas. Neles, abordamos e detalhamos tópicos específicos, como assédio no local de trabalho, anticorrupção, conflitos de interesse, presentes e entretenimento, entre outros. Acesse aqui a Política de Compliance, e aqui, a Política Anticorrupção.

Programa de Compliance Contratual

Exigimos, de nossos parceiros, os mesmos padrões de ética e integridade que permeiam nossos Valores e norteiam a nossa atuação. Para conhecê-los antes de estabelecerem relações comerciais conosco, avaliamos os riscos de Compliance envolvidos em cada negócio, mapeamento que é feito de acordo com a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) e a Lei Anticorrupção brasileira, além de outras determinações e proibições legais aplicáveis.

A partir dessa averiguação – que se aplica a todos os parceiros, incluindo empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços –, e com base nas informações mapeadas, definimos os procedimentos de diligência prévia aplicáveis, e buscamos engajá-los nas melhores práticas de transparência, ética e integridade por meio de cláusulas contratuais de Compliance. Dessa forma, as contratações só ocorrem após deferimento do Departamento de Ética e Compliance.

Somando esforços em prol das melhores práticas

As questões relacionadas a Compliance estão em evolução contínua, e buscamos estar aderentes aos mais elevados padrões. Com o intuito de nos manter em linha com as melhores práticas corporativas e contribuir para o aprimoramento dessas diretrizes no setor empresarial, integramos e participamos de iniciativas institucionais voltadas a promover o debate e troca de experiências:

  • Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção. Iniciativa do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual somos signatários. Desenvolvido no Brasil, o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção visa a fomentar boas práticas e mecanismos de integridade entre companhias locais, e oferecer a elas capacitações sobre essas questões.
  • Ação Coletiva de Integridade do Setor de Energia Elétrica. Iniciativa de cooperação entre diversos stakeholders desse segmento, promovendo um ambiente colaborativo para a troca de experiências e desenvolvimento de ações em prol do setor de energia elétrica.
  • Movimento 100% Transparência: Iniciativa do Pacto Global da a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil de fomento à transparência que visa encorajar e capacitar companhias em busca de fortalecer seus mecanismos de integridade.

Destaque em boas práticas de Compliance

A AES Brasil foi contemplada com o Selo Pró-Ética 2022-2023, conferido pela Controladoria Geral da União (CGU). Essa distinção é dada a companhias que se destacam pelas ações empreendidas, voluntariamente, para promover ambientes corporativos íntegros, éticos e transparentes.

Mensagens de Compliance da Liderança da AES Brasil

Liderar por meio de bons exemplos.

No dia a dia dos nossos negócios, não abrimos mão de atuar de forma ética e íntegra. Para que a nossa conduta profissional siga nessa direção, reunimos, no Guia de Valores, orientações sobre as práticas e comportamentos que são esperados, de cada um de nós, no desempenho de nossas funções. Três valores norteiam as nossas ações, começando por Segurança em primeiro lugar. Ao praticarmos tais diretrizes, zelamos pela integridade física, moral e jurídica de cada um de nós, de nossos colegas e da AES Brasil. Já o segundo valor - Elevado padrão de excelência – dissemina a importância de atuarmos com integridade nos relacionamentos que mantemos com os colegas de trabalho, clientes, parceiros de negócios e fornecedores. E, nosso terceiro valor, Todos juntos, enfatiza a importância de trabalharmos de forma colaborativa, além da nossa responsabilidade para contribuir com o sucesso dos que atuam ao nosso lado e, consequentemente, dos negócios da AES. Ao adotarmos os comportamentos corretos, influenciaremos positivamente as pessoas, as entidades e as comunidades com as quais convivemos profissionalmente e lideraremos pelo exemplo. O Guia de Valores da AES Brasil e as políticas de Compliance determinam as diretrizes de integridade que precisamos respeitar, e são reforçadas pelos treinamentos oferecidos ao longo do ano. Participando ativamente dessa agenda, reiteramos o nosso compromisso com as melhores práticas de mercado no quesito integridade corporativa. Faça a sua parte. Contamos com você nesse esforço contínuo, que marca a nossa atuação e contribui para continuarmos, juntos, acelerando o futuro da energia.

Rogério Jorge, CEO da AES Brasil.

Escala global, impacto local.

Entrega de resultados e condução ética dos negócios são questões que, na AES Brasil, caminham juntas. Para que isso ocorra, unimos esforços que colocam em prática e asseguram o cumprimento dos nossos valores: segurança em primeiro lugar, elevado padrão de excelência e todos juntos. Uma das medidas adotadas nessa direção é o nosso programa de Compliance. Formado por três pilares – informar, detectar e responder – ganha robustez com as diversas ações adotadas em cada um deles. Os treinamentos de Compliance e uma rotina frequente de comunicação interna sobre os temas abrangidos são nossa forma de informar. Para “detectar”, contamos com processos e estruturas que englobam a análise e aprovação prévia de contratação de parceiros de negócios e as rotinas de controles internos, além de um canal de denúncias independente, que pode ser utilizado, de forma anônima, para relato de irregularidades ou práticas que possam não corresponder às nossas diretrizes de ética e integridade. No pilar “Responder”, estão a nossa tolerância zero a retaliações, além de medidas disciplinares ou de remediação previstas em nossas políticas, e o nosso Guia de Valores. Nossas práticas oferecem a acionistas, clientes, fornecedores, colaboradores, órgãos de governo, entidades setoriais e outros públicos com que interagimos, a segurança de que a relação com cada um sempre se pautará na transparência, integridade e zelo pela reputação da AES. São práticas que se revertem, portanto, em vantagem competitiva, e que devem ser continuamente reforçadas. Ética e integridade gerenciadas a partir de controles e transparência nos destacam como empresa. Prova disso são os sucessivos reconhecimentos da excelência das práticas adotadas em nossos programas de Compliance, conferidos tanto à AES Brasil, quanto à AES Corporation, controladora sediada nos Estados Unidos. A AES é reconhecida, há oito anos consecutivos, como uma das empresas mais éticas do mundo pelo Ethisphere Institute, organização sem-fins lucrativos, instalada no Arizona (EUA), que se dedica a promover as melhores práticas de ética corporativa. Reconhecimentos como esses reforçam que a AES, uma companhia com escala global, faz a diferença onde atua, produzindo impactos locais positivos.

Carlos Pompermaier (VP Assuntos corporativos e regulação).

Juntos, estamos alcançando metas ambiciosas de governança.

Na AES Brasil, prezamos pela Transparência e confiança nas relações com nossos públicos. Para que esses princípios estejam presentes nas nossas rotinas, adotamos uma série de processos e mecanismos, como o nosso programa de Ética e Compliance. Sustentado em práticas como a due diligence de terceiros, treinamentos e nosso canal de denúncias, o AES Helpline, o programa oferece ao investidor e aos demais públicos a segurança de que a AES é uma empresa confiável, com uma cultura de integridade robusta e madura. Nossa agenda de Compliance, sempre em evolução, contribui para garantir os mais elevados níveis de controle, proteção e transparência nos nossos negócios. O Compliance trabalha em parceria com outros times da AES Brasil, como os de Finanças, Auditoria Interna e Controles Internos, áreas que se complementam e executam, compropriedade, nossas estratégias voltadas ao crescimento sustentável, mitigando riscos. É uma satisfação para nós vermos esses esforços de transparência e controle serem constantemente reconhecidos. As práticas de governança e sustentabilidade que adotamos na AES Brasil permitiram que fossemos contemplados, por três anos consecutivos, com o Selo Ouro, conferido pela EcoVadis, plataforma colaborativa global que permite acompanhar o desenvolvimento sustentável das empresas. A Companhia também participa do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da B3. O ISE é formado por ações das empresas listadas na bolsa que apresentam melhores desempenhos em práticas ESG (ambientais, sociais e de governança, na sigla em inglês). Esses reconhecimentos confirmam que, todos juntos, estamos atingindo metas ambiciosas de governança.

José Simão, VP de Finanças e Relação com o Investidor.

Como ocorre o processo de Apuração de Denúncia
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Denúncia

. As denúncias podem ser realizadas através do HelpLine (via internet ou telefone), e-mail ou diretamente para um dos membros do Departamento de Ética e Compliance. Em caso de denúncia realizada diretamente ao Departamento de Ética e Compliance, será inserido no sistema Navex para fins de controle e auditoria.

Navex

A empresa terceira (Navex) faz a triagem e classificação (green – normal; yellow – urgente; red – ação imediata) da denúncia recebida e direciona para AES.

Departamento de Compliance AES

Após o recebimento da denúncia, o Departamento de Ética e Compliance fica responsável por informar o denunciante de que dará início as apurações necessárias para conduzir a denúncia recebida

Comitê de Ética

A necessidade de instauração do Comitê de Ética será avaliada de forma isolada pelo Departamento de Ética e Compliance.

Encerramento do caso

Ao finalizar a condução da denúncia, o Departamento de Ética e Compliance encerrará o caso no sistema e in formará o denunciante sobre o encerramento das apurações. O Departamento de Ética e Compliance não divulgará em hipótese alguma para o denunciante a medida disciplinar aplicada.