AES
TIETÊ S.A.
CNPJ/MF N.o 02.998.609/0001-27 – NIRE 35.300.170.555
COMPANHIA ABERTA
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que a AES Tietê S.A.
(“Companhia”), por
deliberação de seus Acionistas, reunidos em
Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária realizada nesta data, às 13:00
horas, em sua sede social, na Rua Lourenço Marques, 158,
2º andar, São Paulo – SP,
procederá ao pagamento de dividendos complementares aos
acionistas da Companhia, relativos ao saldo remanescente do lucro
líquido ajustado apurado no exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$113.653.330,10
(cento e treze milhões, seiscentos e cinqüenta e
três mil, trezentos e trinta reais e dez centavos), sendo (i)
R$ 56.156.873,56 (cinqüenta e seis milhões, cento e
cinqüenta e seis mil, oitocentos e setenta e três
reais e cinqüenta e seis centavos) para as
ações ordinárias e (ii) R$
57.496.456,54 (cinqüenta e sete milhões,
quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e
seis reais e cinquenta e quatro centavos) para as
ações preferenciais.
Os dividendos aprovados conforme acima, somados: (i) ao valor de R$
30.688.112,22 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e oito
mil, cento e doze reais e vinte e dois centavos), que será
pago até 19 de maio de 2010 aos acionistas titulares de
ações da Companhia na data-base de 15 de dezembro
de 2009, na forma de juros sobre capital próprio, conforme
deliberação aprovada em Reunião do
Conselho de Administração da Companhia realizada
em 15 de dezembro de 2009; e (ii) ao valor de R$ 635.894.234,26
(seiscentos e trinta e cinco milhões, oitocentos e noventa e
quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos)
pagos aos acionistas da Companhia em 29 de maio de 2009, 15 de setembro
de 2009 e 10 de dezembro de 2009, como
antecipação ao resultado do exercício
de 2009, conforme deliberações aprovadas em
reuniões do Conselho de Administração
realizadas em 14 de maio de 2009, 13 de agosto de 2009 e 12 de novembro
de 2009, respectivamente, totalizam o valor de R$780.235.676,58
(setecentos e oitenta milhões, duzentos e trinta e cinco
mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinqüenta e oito
centavos), que corresponde à
distribuição de 100% do lucro líquido
apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
Os dividendos são isentos de IRRF (imposto de renda retido
na fonte), de acordo com o artigo 10 da Lei nº 9.249/95.
Já o montante bruto referente aos juros sobre capital
próprio declarado acima está sujeito à
tributação pelo IRRF – Imposto de Renda
Retido na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por
cento), conforme a legislação em vigor, devendo
ser pago aos acionistas o valor líquido de impostos, exceto
para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme
legislação em vigor, com
relação aos quais não
haverá retenção. Os acionistas
residentes ou domiciliados em país que não
tribute a renda ou que a tribute à alíquota
máxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarão sujeitos
à incidência do imposto de renda na fonte
à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo
(“record date”) é 30 de abril de 2010 e
as ações passarão a ser negociadas
“ex-dividendos” a partir de 01 de maio de 2010.
1) Os pagamentos serão
efetuados pela Companhia da seguinte forma:
1.1) Dividendos
complementares no valor de R$0,284394455 por ação
ordinária e R$0,312833901 por ação
preferencial, até 19 de maio de 2010.
1.2) Juros sobre o capital próprio no valor bruto de
R$0,0767907896 por ação ordinária e
R$0,0844698686 por ação preferencial,
até 19 de maio de 2010.
2) Instruções
quanto ao crédito do pagamento:
2.1 Os acionistas terão seus créditos
disponíveis de acordo com o domicílio
bancário fornecido ao Banco Itaú S.A. –
Instituição Depositária de
Ações, a partir da data de início da
distribuição deste direito.
2.2 Para os acionistas
cujos cadastros não contenham a
inscrição do número do CPF/CNPJ ou a
indicação de
“Banco/Agência/Conta Corrente”, os
dividendos somente serão creditados a partir do 3º
dia útil, contado da data da
atualização cadastral nos arquivos
eletrônicos do Banco Itaú S.A., que
poderá ser efetuada através de qualquer
agência da rede ou através de
correspondência dirigida à
Superintendência de Serviços para Empresas
– Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 -
9° andar - Torre Eudoro Villela – Jabaquara -
CEP 04344-902 – São Paulo –
SP.
2.3 Os acionistas usuários das custódias
fiduciárias terão seus dividendos creditados
conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
3) Locais de atendimento - Nas agências do Banco
Itaú, abaixo relacionadas e nas demais agências
autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, no
horário bancário:
São Paulo
Rua Boa Vista, 180 – Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99
– Sub-solo
Belo Horizonte Av. João
Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746
– Sobreloja
Curitiba
Rua João Negrão, 65
Salvador
Av. Estados Unidos, 50 – 2º andar
Brasília
SCS Quadra 3 Ed. Dnª. Angela - Térreo
São Paulo, 30
de abril de 2010
AES TIETÊ S.A.
Rinaldo Pecchio Junior
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores